Termos de uso
Termos de uso.
Estes termos valem para o site lmoapps.com e para os produtos digitais publicados pela LMO SERVICOS LTDA, CNPJ 54.321.375/0001-82.
1. Quem oferece
O site e os produtos são oferecidos pela LMO SERVICOS LTDA, CNPJ 54.321.375/0001-82, com sede em Rua Mistral, 332, Sala 209A, Edifício The Point, Despraiado, Cuiabá, MT, CEP 78.048-222.
2. Aceite
Ao usar o site ou um produto da LMO, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use.
3. Uso permitido
Os produtos podem ser usados para fins pessoais e lícitos. Não é permitido copiar, revender, fazer engenharia reversa, tentar acessar dados de outras pessoas ou usar os produtos para enviar conteúdo ilegal ou ofensivo.
4. Pagamentos e assinaturas
Quando um produto tiver plano pago, a cobrança é feita pela loja de aplicativos, na conta de quem compra. Preço, período e renovação aparecem antes da compra, e o cancelamento é feito nos ajustes da própria loja. Reembolsos seguem as regras da loja onde a compra foi feita.
5. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e programas da LMO pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.
6. Responsabilidade
A LMO trabalha para manter os produtos disponíveis e corretos, mas eles podem passar por interrupções para manutenção ou atualização. A empresa não responde por uso em desacordo com estes termos.
7. Privacidade
O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na política de privacidade.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data da versão em vigor fica no fim desta página.
9. Contato e foro
Dúvidas: contato@lmoapps.com ou +55 (11) 97208-2758. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, MT, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
Versão em vigor desde 27/09/2026